Quarta-feira,
01 de Abril de 2026 -
FERREIRA & FRANÇA - Advocacia e Consultoria Jurídica
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Notícias
Justiça do Trabalho centraliza emissão de gui ...
31/3/2025 - O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) lançou a nova plataforma GRU JT, um sistema unificado e modernizado para a emissão de Guias de Recolhimento daValor pago por fora como previdência privada ...
Resumo: O TST reconheceu que os valores pagos “por fora” pelo HSBC a um executivo, a título de previdência privada, tinham natureza salarial. As provas mostraram que os pagamentos eram calculados ...Mantida decisão que reconheceu assédio a trab ...
Resumo: Um empregador cearense foi condenado a indenizar um trabalhador por ofensa a sua liberdade política. O empregado alegou que sofreu assédio por ser eleitor do presidente Lula. A tentativa ...Lei acaba com multa em contagem de tempo ante ...
Trabalhadores rurais que exerceram atividade antes de serem obrigados a contribuir para o INSS não precisarão mais pagar multa para aproveitar o tempo não cadastrado na aposentadoria. É o que determin ...Técnica de radiologia assediada sexualmente p ...
Resumo: Uma técnica de radiologia foi assediada sexualmente por um médico, inclusive com abordagem física forçada, e não recebeu apoio adequado do hospital onde o fato ocorreu. A Justiça do Trabal ...Fábrica de alimentos é condenada por dispensa ...
Resumo: Um trabalhador diagnosticado com doença de Crohn foi dispensado por justa causa pela Marilan Alimentos. A doença é uma inflamação crônica que afeta o trato digestivo, atingindo principalme ...Supremo valida lei que classifica visão monoc ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou a lei que classifica a visão monocular como deficiência sensorial do tipo visual para todos os efeitos legais. A decisão foi tomada no julgamento da Ação Diret ...Áreas de atuação
Direito Eleitoral
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Consultoria e assessoria jurídica a candidatos em campanhas eleitorais majoritárias e proporcionais;
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Consultoria e assessoria jurídica a partidos políticos em questões envolvendo constituição, organização e registro;
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orientações a candidatos acerca de regras de financiamento de campanha e realização de propagandas eleitorais;
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Advocacia contenciosa em ações de impugnação de registro; Ação de Investigação Judicial Eleitoral; Recurso contra expedição de diploma;
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Consultoria e assessoria jurídica no processo de prestação de contas, administrativo ou judicial.