Quarta-feira,
01 de Abril de 2026 -
FERREIRA & FRANÇA - Advocacia e Consultoria Jurídica
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31/3/2025 - O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) lançou a nova plataforma GRU JT, um sistema unificado e modernizado para a emissão de Guias de Recolhimento daValor pago por fora como previdência privada ...
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Resumo: Um empregador cearense foi condenado a indenizar um trabalhador por ofensa a sua liberdade política. O empregado alegou que sofreu assédio por ser eleitor do presidente Lula. A tentativa ...Lei acaba com multa em contagem de tempo ante ...
Trabalhadores rurais que exerceram atividade antes de serem obrigados a contribuir para o INSS não precisarão mais pagar multa para aproveitar o tempo não cadastrado na aposentadoria. É o que determin ...Técnica de radiologia assediada sexualmente p ...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) validou a lei que classifica a visão monocular como deficiência sensorial do tipo visual para todos os efeitos legais. A decisão foi tomada no julgamento da Ação Diret ...Equipe
Vinícius Barbosa Chuary - Gerente Administrativo(a)
Graduando no Curso de Direito pelo Centro Universitário do Maranhão - CEUMA
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